Informação legal — AI-Climb
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- Nome comercial: AI-Climb
- Forma jurídica: AI-Climb, Lda. (empresa registada)
- Sede: Rua do Giestal 5, 1350-171 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 91 927-36-45
- E-mail: [email protected]
- NIPC / VAT: PT999999990 (exemplo de identificação fiscal)

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Termos de utilização
Os termos aplicáveis ao uso do website e serviços da AI-Climb definem direitos e obrigações entre a AI-Climb e os utilizadores. Abaixo encontra-se um resumo estruturado; o acesso ou uso do site pressupõe aceitação destas condições.
Proteção de dados pessoais (RGPD)
A AI-Climb trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Esta secção resume os princípios, finalidades e direitos dos titulares.

- Finalidades: gestão de contactos, prestação de serviços, conformidade legal e melhoria de produto.
- Base jurídica: execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo.
- Conservação: os dados são retidos pelo período necessário às finalidades e em conformidade com obrigações legais.
- Direitos dos titulares: acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, bem como reclamação à CNPD.
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Política de cookies — resumo
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Direitos dos consumidores e resolução de litígios
Os consumidores em Portugal beneficiam de mecanismos de proteção e resolução alternativa de litígios. Em caso de conflito poderá contactar os serviços de apoio ao consumidor ou usar plataformas de resolução de litígios online (ODR) da União Europeia.
Contactos úteis:
- Centro de Informação ao Consumidor
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)

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Propriedade intelectual e licenciamento
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